Processo 545882/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 03/08/2018 13:19
Autuado em 03/08/2018 13:19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3379/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2019 Acórdão   3379/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/10/2019 Acórdão   3379/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/08/2018 Acórdão   2161/ 2018 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Representado CRISTINA DAMIANA SANTOS CAETANO
Representado FABIO CAVAZOTTI E SILVA
Representado MARCELO BELINATI MARTINS
Representado MARGARETH SOCORRO DE OLIVEIRA
Representado MARLIVIA GONCALES DOS SANTOS
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2019 13:00 Recibo de Petição Intermediária - 808860/19, de 03/12/19 - Protocolo: 808860/19
08/10/2018 18:08 do Protocolo 706134/18
11/09/2018 09:04 do Protocolo 634133/18
06/09/2018 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 630740/18
06/09/2018 15:43 do Protocolo 630499/18
29/08/2018 14:51 AR do ofício OCN - 3523/18 - DP
27/08/2018 15:09 AR do ofício OPD - 1568/18 - GP
22/08/2018 08:24 do Protocolo 584152/18
20/08/2018 14:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 580777/18
17/08/2018 14:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 578039/18
13/08/2018 16:23 AR do ofício OCN - 3261/18 - DP
13/08/2018 16:23 AR do ofício OCN - 3260/18 - DP
13/08/2018 16:23 AR do ofício OCN - 3259/18 - DP
13/08/2018 16:23 AR do ofício OCN - 3257/18 - DP
13/08/2018 16:23 AR do ofício OCN - 3255/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2018 Ofício de Contraditório   3523/ 2018 24/08/2018 
GP  20/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   1568/ 2018   
DP  06/08/2018 Ofício de Contraditório   3259/ 2018 07/08/2018 
DP  06/08/2018 Ofício de Contraditório   3255/ 2018   
DP  06/08/2018 Ofício de Contraditório   3257/ 2018   
DP  06/08/2018 Ofício de Contraditório   3259/ 2018   
DP  06/08/2018 Ofício de Contraditório   3260/ 2018   
DP  06/08/2018 Ofício de Contraditório   3261/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Acórdão nº 3379/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 23/10/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3309/2018
14/09/2018 1908 Despacho Processual Diverso nº 1369/2018
24/08/2018 1894 Despacho Processual Diverso nº 1280/2018
15/08/2018 1887 Acórdão nº 2161/2018
08/08/2018 1882 Despacho Processual Diverso nº 1172/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2019 13:26 DP  
04/12/2019 15:21 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1247/2019 -
29/11/2019 11:41 DP  
29/11/2019 08:10 CMEX Informação nº 7083/2019 -
12/11/2019 10:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1153/2019 -
12/11/2019 09:54 SMPJTC  
06/11/2019 11:32 3PC Ciência de Decisão nº 334/2019 -
06/11/2019 11:30 SMPJTC  
05/11/2019 13:37 7PC  
05/11/2019 11:38 SMPjTC  
24/10/2019 09:57 STP Acórdão nº 3379/2019 -
14/08/2019 16:36 GCIZL  
14/08/2019 15:15 SMPJTC  
30/07/2019 10:57 3PC Parecer nº 532/2019 - Representação da Lei nº 8666/93. Município de Londrina. Pregão para aquisição medicamentos. Contraditório. Procedência parcial, com emissão de recomendação de caráter corretivo.
29/07/2019 16:17 SMPjTC  
09/10/2018 08:16 CGM Instrução nº 1932/2019 -
12/09/2018 09:28 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1924/2018 -
11/09/2018 16:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1369/2018 -
22/08/2018 13:35 DP Informação nº 8915/2018 -
22/08/2018 13:35 DP Informação nº 9485/2018 -
22/08/2018 13:35 DP Ofício de Contraditório nº 3523/2018 -
22/08/2018 09:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1280/2018 -
17/08/2018 17:11 DP Informação nº 8772/2018 -
17/08/2018 17:11 DP Informação nº 8853/2018 -
16/08/2018 13:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1568/2018 -
16/08/2018 13:39 DP  
09/08/2018 17:13 STP Acórdão nº 2161/2018 -
09/08/2018 17:13 STP Certidão de inclusão de processo nº 12/2018 -
06/08/2018 15:45 GCIZL  
06/08/2018 12:21 DP Certidão Diversa nº 210/2018 -
06/08/2018 12:21 DP Informação nº 8255/2018 -
06/08/2018 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 3255/2018 -
06/08/2018 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 3257/2018 -
06/08/2018 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 3259/2018 -
06/08/2018 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 3260/2018 -
06/08/2018 12:21 DP Ofício de Contraditório nº 3261/2018 -
03/08/2018 14:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1172/2018 -
03/08/2018 13:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3309/2018 -

Voltar a Consulta